Arrecadação de ICMS em 2021 influenciou no setor de grandes obras de infraestrutura
Os anos eleitorais já são amplamente conhecidos pela realização de diversas obras de infraestrutura. Em 2022, não será diferente. Até o fim do primeiro bimestre deste ano, os estados tinham R$ 319,8 bilhões para gastar, enquanto os municípios contavam com R$ 185,7 bilhões. Estes dados foram levantados pela economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), feito a pedido do GLOBO. Isso representa um total de R$ 505,5 bilhões brutos disponíveis em caixa.
São Paulo é o estado com maior montante em caixa – R$ 78 bilhões. Em seguida vem o Rio de Janeiro com R$ 25,8 bilhões e depois Minas Gerais com R$ 25,1 bilhões.
Origem do dinheiro
Grande parte desta arrecadação vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2021, os estados arrecadaram R$ 652,42 bilhões com ICMS, e 27,4% desse total – R$ 178,9 bilhões – saíram da tributação de energia e combustíveis. Além disso, os governos locais se beneficiaram da transferência de recursos durante a pandemia e da alta da inflação, o que turbinou a arrecadação.
“Quando falamos em arrecadação de tributos, maior parte não é em valores absolutos. Quase que sua totalidade é em percentual. Quando bem que custava R$ 100 passa a ter o preço de R$ 110, se a taxa do imposto for de 30%, que é uma média de tributação, ao invés de arrecadar R$ 30, o governo vai passar a arrecadar R$ 33 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um imposto estadual. Quando o combustível tem uma alta de 40% em dois anos, a arrecadação com este produto também tem uma alta proporcional. É claro que é preciso saber se isso diminuiu o consumo de combustíveis ou não. Por isso, os governos de forma geral (inclusive o Federal) têm aumentado bastante a arrecadação. Apesar dos cortes, o Governo Federal também está com orçamento bem maior. Agora, por exemplo, criou o Auxílio Brasil. Além disso, ampliou os subsídios no Programa Casa Verde Amarela, entre vários outros programas. O Governo Federal em si tem feito poucas obras, até porque ele tem licitado mais estradas. Então ele está com menos ativos para fazer. Já os governos estaduais e municipais estão com mais obras e isso aparece, porque o caixa está melhor”, explica o economista Fábio Tadeu Araújo, da Brain Inteligência Estratégica.
Embora o mercado imobiliário esteja em desaceleração, o setor de obras pesadas está em aceleração. “E potencialmente vai mais que compensar a pequena queda do mercado imobiliário”, aponta Araújo.
Por outro lado, Leonardo Di Mauro, sócio e Head do setor de Real Estate para LATAM do GRI Club, aponta que o setor imobiliário é extremamente alavancado – seja por bancos, investidores ou recursos da própria incorporadora, que são extremamente aversas a riscos. “Pude acompanhar alguns momentos de transição política em vários países da América Latina. E, aqui no Brasil, independente de quem ganhar a eleição, vai ter momentos de incerteza – e os investidores terão certo receio de fazer investimentos. Teremos certamente um momento de espera para saber onde colocar o dinheiro”, destaca.
Para Ieda Vasconcelos, economista do Sinduscon-MG e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no primeiro semestre de 2022, período que antecede as eleições, as obras de infraestrutura são um fator que incentiva o crescimento da indústria brasileira da construção. “É um momento em que você tem que inaugurar o que já tinha sido iniciado em construção. É um período que ajuda a estimular, mas ele tem data, por conta de limite eleitoral”, afirma Ieda.
Obras no radar
Relembre algumas grandes obras públicas pelo Brasil que estão em andamento:
–Restauração da PRC-280, no Paraná;
–Revitalização do Rio Pinheiros, em São Paulo;
–Bairro Novo do Caximba, em Curitiba (PR);
–Contorno viário de Florianópolis (SC);
-Linhas do metrô em São Paulo: há quatro empreitadas com previsão de entrega até 2026 e custo de R$ 36,4 bilhões.
-Programa Estrada Asfaltada em São Paulo: com investimentos de mais de R$ 2,9 bilhões em melhorias para rodovias de todo o Estado, serão realizadas 127 obras, que vão modernizar 2,1 mil quilômetros de vias em mais de 145 cidades do interior e do litoral de São Paulo.
-Hospital Pérola Byington em São Paulo: A previsão é que a unidade comece a funcionar no próximo semestre e custou R$ 245 milhões.
-Nova sede do Museu da Imagem e do Som no Rio de Janeiro (RJ): A obra, que estava parada desde 2016, recebeu R$ 54 milhões em investimentos e deve ficar pronta até o final de 2022.
-Recuperação do Teleférico do Alemão: No Rio de Janeiro, obras de recuperação do teleférico do Complexo do Alemão tiveram início em março de 2022. A recuperação das estações irá consumir R$ 18 milhões em um prazo de um ano.
-Implantação de novas redes de energia no Paraná;
-Nova Ponte da Integração Brasil-Paraguai: fruto de parceria entre os governos do estado, federal e a Itaipu Binacional, com investimento de R$ 323 milhões;
-Construção de um túnel na cidade satélite de Taguatinga (DF);
-Em Goiás, estão sendo investidos R$ 409 milhões em estradas e quase RS$ 600 milhões em saneamento.
Entrevistado
Fábio Tadeu Araújo é graduado em Ciências Econômicas e pós-graduado em Economia Internacional pela FAE Business School, possui MBA em Gestão de Projetos pelo IBMEC. É sócio dirigente da Brain Inteligência Estratégica.
Ieda Vasconcelos é economista do Sinduscon-MG e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Leonardo Di Mauro é sócio e Head do setor de Real Estate para LATAM, respondendo pela atuação do GRI Club em toda região. É graduado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de Lins, com MBA Executivo pela FGV e pós-graduado em Gestão de Projetos pela Universidade São Francisco.
Contatos
CBIC – [email protected]
Assessoria da Brain Inteligência Estratégica – [email protected]
Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP
Fonte: https://www.cimentoitambe.com.br/massa-cinzenta/estados-brasileiros-aumentam-obras-em-ano-eleitoral/