Carga tributária inibe a inovação e a produtividade, e faz com que os processos artesanais prevaleçam nas obras
No evento Construmeet 2021, um dos seminários abordou o peso que o “Custo Brasil” exerce sobre a construção civil. Entre os debatedores, esteve o advogado tributarista Valter Lobato, para quem a complexidade do sistema tributário é um dos principais empecilhos para que o setor cresça de forma sustentável no país.
Lobato fez a seguinte análise: “Existem três gravíssimos problemas no sistema tributário brasileiro. Um deles são as várias competências tributárias que se sobrepõem, o que gera impostos como IPI, ICMS e ISS. Além disso, cada esfera tem um regramento. A União possui a dela, os estados têm legislações próprias e os municípios idem. Isso gera uma insegurança tributária enorme.”
O advogado tributarista lembra que a insegurança tributária leva a uma enormidade de litígios. Alguns deles se arrastam por anos. Um, específico, está diretamente relacionado com a cadeia produtiva da construção civil. “Veja que o significado da palavra insumo, sob o ponto de vista tributário, tem uma discussão no STF que já se arrasta por 15 anos”, comenta.
Para o engenheiro civil Dionysio Klavdianos, presidente do SindusCon-DF e presidente da Comissão de Materiais e Tecnologia da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a forma de se cobrar tributos no Brasil pune a inovação no setor. “A tributação excessiva dificulta, por exemplo, a construção industrializada. Trata-se de um emaranhado tributário, e que está inserido no que chamamos de ‘Custo Brasil’, o qual estimula a construção civil a seguir adotando processos artesanais”, diz.
Construção industrializada é o segmento mais afetado pelo modelo tributário do país
Klavdianos destaca ainda que a carga tributária também afeta a produtividade na construção civil. “A construção civil tem uma característica de transformação longa do bem. Esse é um gargalo que, a despeito dos esforços, prejudica o setor. Poderia ser dado um passo maior na direção da adoção de tecnologias novas para encurtar o processo de construção, mas o ‘Custo Brasil’ é um obstáculo para que isso seja alcançado”, afirma.
A economista do IBRE-FGV, Ana Maria Castelo, reforça a ideia de que um dos segmentos que mais sofre impacto do “Custo Brasil” é a construção industrializada. Segundo ela, o segmento poderia ocupar uma fatia muito maior no volume de obras que acontece no país, mas avalia que no curto prazo isso será difícil. Para a especialista, a questão tributária não sofrerá mudanças em 2022. “É indiscutível que em época de eleição não vai se conseguir chegar a um consenso na questão tributária”, cita.
Para finalizar, Ana Maria Castelo comenta que, quando se for pensar em uma nova política tributária, é necessário levar em conta mecanismos que façam com que o investimento fique mais barato, e que estimulem a modernização e o aumento da produtividade setorial. “Esses três pilares são cruciais para que a construção civil evolua sem elevar os custos da obra e sem onerar o consumidor final”, conclui.
Assista ao seminário “O Custo Brasil na Construção”
Entrevistado
Reportagem com base no seminário “O Custo Brasil na Construção”, realizado dentro da Construmeet 2021
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Jornalista responsável:
Altair Santos MTB 2330
Fonte: https://www.cimentoitambe.com.br/massa-cinzenta/saiba-qual-o-peso-do-custo-brasil-na-construcao-civil/